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Arquivo PDF document Lei 009-1984 cria feriados municipais 24 e 29 de junho são joão.pdf
por Comunicação — última modificação 11/05/2018 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1984 e 1993
Arquivo PDF document Lei nº 04-1997 Estatuto e o Regimento Jurídico dos Funcionários Municipal 2.pdf
por Comunicação — última modificação 11/05/2018 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 337-2013 - LOA, Estima receita e fixa despesas do municipio execcicio 2014.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo PDF document lei nº 225-2007 Cria o Sistema Municipal de Ensino do Municipio de Cururupu.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo PDF document lei nº 191-2005 exame de vista de aluno na rede municipal de Ensino.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 17h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo PDF document lei nº 189-2004 Acordo de Programa de Seguranção Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 17h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo PDF document lei nº 183-2004 oficialização do nome Monte Alegre ao Povoado Quatis neste municipio.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 17h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº 001-2021 ANTÔNIO FILHO, DANIEL LOUZEIRO, HENRIQUE CHAVES E IZANILDO FERNANDES
por Adm Portal — última modificação 09/05/2022 09h11
Localizado em Atos Adminstrativos / … / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO / PROJETO DE LEI Nº 001/2021
Arquivo PDF document Lei nº 345-2014 utilidade publica o Instituto Educacional e Cultural do Maranhão deste municipio.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 19h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo PDF document lei nº 212-2005 Criação de vagas para o quadro Permanente de Servidores do Municipio.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
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