Resultado da busca por lei

691 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
APÓS APROVAÇÃO E PROMULGAÇÃO DA EMENDA A LEI ORGÂNICA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO É PUBLICADO
por Adm Portal — publicado 03/11/2021
Arquivo PDF document lei nº 184-2004 Concessão de uso e administração de bens Públicos municipal, segundo sua especifica destinação, a titulo precario e oneroso.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 17h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DE IMPORTANTE PROJETO DE LEI
por Adm Portal — publicado 11/06/2021 — última modificação 11/06/2021 10h43
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DE IMPORTANTE PROJETO DE LEI
por Adm Portal — publicado 11/06/2021
Arquivo PDF document Lei nº 425-2018 Dia Mun. Evangélico.pdf
por Comunicação — última modificação 23/05/2019 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 427-2018 Obrigatoriedade de portas giratórias.pdf
por Comunicação — última modificação 23/05/2019 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DO VER. DANIEL LOUZEIRO
por Adm Portal — publicado 15/02/2023 — última modificação 15/02/2023 10h52
"Torna obrigatória à redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Enfermagem e Enfermeiro, de Cururupu-MA e dá outras providências"
Localizado em Atos Adminstrativos / … / PROJETO DE LEI 2023 / PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
Arquivo PDF document Lei nº 424-2018 10% referente historia de Cururupu.pdf
por Comunicação — última modificação 23/05/2019 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo PDF document PARECER MISTO Nº 004-2019.pdf
por Comunicação — última modificação 05/02/2020 11h44
Localizado em Atos Adminstrativos / Parecer / Parecer de 2019
APÓS APROVAÇÃO E PROMULGAÇÃO DA EMENDA A LEI ORGÂNICA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO É PUBLICADO
por Adm Portal — publicado 03/11/2021 — última modificação 04/11/2021 12h31
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 70