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Arquivo PDF document lei nº 211-2005 convenios com as instituições financeiras para concessão de operações de emprestimos.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo PDF document lei nº 193-2005 tempo de atendimento ao público nas agencias bancarias estabelecidas no municipio.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 17h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo PDF document lei nº 190-2004 abertura de credito especial no valor de R$ 6.700,35.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 17h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo PDF document lei nº 182-2004 oficialização do nome Aquiles Lisboa ao Povoado de Ponta dos Almeidas.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 17h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo PDF document Lei nº 423-2018 LDO.pdf
por Comunicação — última modificação 23/05/2019 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo PDF document lei nº 300-2011 a definição obrigação de pequeno valor de responsabilidade da Fazenda Pública Municipal.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 19h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 e 2011
Arquivo PDF document lei nº 234-2007 Considera Utilidade Pública a Associação de Morasdores Quilombolas do Povoado de Fortaleza.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo PDF document lei nº 231-2007 Associação dos Moradores e trabalhadores Rurais de Riachuelo do Municipio de Cururupu.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo PDF document lei nº 206-2005 licença de instalação de postos revendedores de combustiveis automotivos e derivados de petróleo.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 17h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO VER. BRUNO SENA
por Adm Portal — publicado 15/02/2023 — última modificação 15/02/2023 10h58
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 NO MUNICÍPIO DE CURURUPU-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Atos Adminstrativos / … / PROJETO DE LEI 2023 / PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
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