Resultado da busca por lei

691 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei nº 306 -2011 -dispoe sbre regras de isenção de pagamento na.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 19h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 e 2011
Arquivo PDF document lei nº 308-2011 - proíbe a cobrança de taxas para emissão dos d.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 19h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 e 2011
Arquivo PDF document lei nº 311-2011 - dispõe sobre a obrigatoriedade de cosntrução .pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 19h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 e 2011
Arquivo PDF document lei nº 312 -2011 - torna obrigatorio a colocação do -simbolo in.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 19h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 e 2011
Arquivo PDF document lei nº 313- 2011 licença maternidade.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 19h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 e 2011
Arquivo PDF document Lei nº 313-2011 prorroga no ambito do municipio de cururupu o p.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 19h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 e 2011
Arquivo PDF document lei nº 314-2011 emenda modicativa da lei 298-2011.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 19h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 e 2011
Arquivo PDF document Lei nº 316-2012 - Consorcio conguarás.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo PDF document Lei nº 317-2012 Cria o Dia Municipal da Juventude.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo PDF document lei nº 323-2012 dispõe sobre a fixação dos subsidios de prefeit.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 70