Resultado da busca por lei

691 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei nº 233-2007Dação em Pagamento de área Pertencente ao poder público muinicipal para o terrenodesapropriado pertence a B. Vieira Comercio Varejista Artigos de Armarinho.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo PDF document lei nº 234-2007 Considera Utilidade Pública a Associação de Morasdores Quilombolas do Povoado de Fortaleza.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo PDF document lei nº 234-2007povoado de fortaleza.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 252-2009, FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 19h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo PDF document Lei nº 254-2009 - beneficio eventuais.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 19h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo PDF document Lei nº 266-2009 dispõe sobre a estrutura organizacional da Secr.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 19h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo PDF document Lei nº 269-2009 - estrutura organizacional da secretaria mu. me.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 19h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo PDF document Lei nº 276-2009- Biblioteca Manoel Goulart.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 19h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 277- 2009 Dispõe sobre politica municipal do idoso.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 19h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 278- 2009 cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idos.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 19h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 70