Resultado da busca por lei

691 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei nº 222-2006 Considera Utilidade pública o instituto UNIR.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo PDF document lei nº 224-2007 Criação do Conselho Muniocipal de Educação de Cururupu.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo PDF document lei nº 225-2007 Cria o Sistema Municipal de Ensino do Municipio de Cururupu.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo PDF document lei nº 226-2007 Doação de terrenmo à Associação dos moradores da Resrva Extrativista Marinha de Cururupu - AMREMC.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo PDF document lei nº 227-2007 guarda municipal.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo PDF document lei nº 228-2007 dispõe sobre a permuta de área.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo PDF document lei nº 229-2007 Altera e da no va redação as Leis 012-91_ Lein 154-02 e a lei 178-03.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo PDF document lei nº 230-2007 Dispõe sobre a criaçao do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaçã.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo PDF document lei nº 231-2007 Associação dos Moradores e trabalhadores Rurais de Riachuelo do Municipio de Cururupu.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo PDF document lei nº 232-2007 Considera utilidade pública o Sindicato dos Condutores Anonimos de Veículos a Tração Animal do municipio.pdf
por Comunicação — última modificação 15/05/2018 18h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 70