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            "creation_date": "2020-07-16T07:59:06-03:00", 
            "description": "Bom dia .\r\nPrezado( a) , gostaria de ter a acesso as resolu\u00e7\u00f5es que criaram e elenca o subs\u00eddio remunerat\u00f3rio dos cargos Efetivos de contador e procurador referente ao \u00faltimo concurso da C\u00e2mara de Cururupu.\r\nRequer seja enviado a resolu\u00e7\u00e3o solicitada na \u00edntegra da legisla\u00e7\u00e3o.  Da resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 2 e 5 n\u00e3o  se extrai  todas a informa\u00e7\u00e3oes sobre esses dois Cargos supracitado.\r\nAssim sendo, pede deferimento dessa demanda.", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2021-04-28T12:27:24-03:00", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "A solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 respondida e encaminhada para seu email."
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            "title": "Resolu\u00e7\u00e3o que trata dos sal\u00e1rios dos dois cargos Efetivos de contador e procurador", 
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            "creation_date": "2023-11-09T11:17:22-02:00", 
            "description": "Bom dia.\r\n\r\nPaciente Antonia Olga Silva, ficha m\u00e9dica 23110946, m\u00e3e da minha namorada, est\u00e1 internada na Santa Casa de Cururupu com fratura no f\u00eamur e quadro de insufici\u00eancia renal, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 ambul\u00e2ncia para transport\u00e1-la para S\u00e3o Lu\u00eds ou qualquer outra cidade que ofere\u00e7a atendimento adequado.\r\n\r\nPor favor, pe\u00e7o urg\u00eancia para resolver esta situa\u00e7\u00e3o pois a paciente pode vir a \u00f3bito. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grave, precisamos urgente de uma ambul\u00e2ncia para transport\u00e1-la para algum outro hospital.\r\n\r\nEstou tentando entrar em contato com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade mas n\u00e3o estou conseguindo e, por este motivo, estou apelando para a C\u00e2mara Municipal\r\n\r\nObrigado,\r\nAntonio Carlos da Costa Alves", 
            "kind": "denaoncia", 
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            "title": "Paciente internada na Santa Casa Cururupu", 
            "uri": "https://www.cururupu.ma.leg.br/ouvidoria/20231109111722"
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            "creation_date": "2020-02-13T10:56:39-03:00", 
            "description": "Venho por esse meio solicitar o caderno de provas \r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA\r\nCONCURSO P\u00daBLICO\r\nEdital 001, de 29/11/2019\r\nCargo:300 - Contador", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "O caderno de provas do Concurso \u00e9 de responsabilidade da Sous\u00e2ndrade, empresa respons\u00e1vel pelo aplica\u00e7\u00e3o do mesmo. O senhor poder\u00e1 entrar em contato atrav\u00e9s do site www.fsadu.org.br"
                }, 
                {
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                    "text": "Resolvida"
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            "rg": "0301742320052", 
            "title": "Caderno de Provas concurso P\u00fablico", 
            "uri": "https://www.cururupu.ma.leg.br/ouvidoria/20200213105639"
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            "creation_date": "2026-04-15T15:20:24-03:00", 
            "description": "A empresa GIGA BRASIL INTERNET FIBRA LTDA, inscrita no CNPJ: 60.774.340/0001-00, que exerce atividades como \"Servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o multim\u00eddia; servi\u00e7os de telefonia fixa comutada (STFC); operadora de TV por assinatura por cabo; com\u00e9rcio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de inform\u00e1tica; provedor de acesso \u00e0s redes de comunica\u00e7\u00f5es; atividades de telecomunica\u00e7\u00f5es; desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customiz\u00e1veis; suporte t\u00e9cnico, manuten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o; tratamento de dados; provedores de servi\u00e7os de aplica\u00e7\u00e3o e hospedagem na internet; portais, provedores de conte\u00fado e servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o na internet; repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de computadores e equipamentos perif\u00e9ricos; atividades de intermedia\u00e7\u00e3o e agenciamento de servi\u00e7os e neg\u00f3cios em geral\", ao realizar procedimento de alvar\u00e1 de funcionamento foi surpreendida com a cobran\u00e7a de taxa de alvar\u00e1 origin\u00e1ria no valor de R$ 2.760,00.\r\n\r\nContudo, verifica-se que suas atividades est\u00e3o enquadradas no Anexo IV, Tabela XIII, item 3.49 da Lei Complementar n\u00ba 367/2014 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), o qual estabelece o valor da taxa em R$ 385,00.\r\n\r\nDessa forma, o valor atualmente exigido mostra-se significativamente superior ao previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\n\r\n\r\nDiante do exposto, requer:\r\n\r\nA revis\u00e3o do valor da taxa de alvar\u00e1 cobrada;\r\nA indica\u00e7\u00e3o da base legal que fundamenta a cobran\u00e7a no valor de R$ 2.760,00;\r\nO detalhamento da base de c\u00e1lculo e dos crit\u00e9rios de atualiza\u00e7\u00e3o eventualmente aplicados;\r\nCaso constatada inconsist\u00eancia, a retifica\u00e7\u00e3o do valor para aquele previsto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.", 
            "kind": "solicitaassapso", 
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            "title": "Revis\u00e3o de Taxa de Alv\u00e1ra", 
            "uri": "https://www.cururupu.ma.leg.br/ouvidoria/20260415152024"
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            "description": "Bom dia\r\n\r\nSolicito acesso \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio de 2024 do munic\u00edpio de Cururupu.\r\n\r\nAguardo.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
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            "title": "Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2024", 
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            "title": "Ouvidoria E-SIC", 
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