{"provider_url": "https://www.cururupu.ma.leg.br", "title": "NOTA DE ESCLARECIMENTO", "html": "<p class=\"m_7768705814240865596ydp415ccb17MsoNormal\"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p class=\"m_7768705814240865596ydp415ccb17MsoNormal\"><span>Em respeito aos cidad\u00e3os cururupuenses, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Cururupu - MA, vereador Ebenilson de Jesus (PPL), n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para que o Legislativo do munic\u00edpio em sua gest\u00e3o estivesse em dias com o portal de transpar\u00eancia, disponibilizando assim, em tempo real, todas as atividades or\u00e7ament\u00e1rias feitas pela C\u00e2mara \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, assim como, as atividades dos parlamentares.</span></p>\r\n<p class=\"m_7768705814240865596ydp415ccb17MsoNormal\"><span>Ao assumir o Legislativo em 01 de janeiro de 2017, o Presidente, recebeu como desafios a ser sanados in\u00fameros processos judiciais de gestores anteriores, mas, em nenhum momento fugiu de suas responsabilidades como dirigente do Pa\u00e7o Municipal. A exemplo do Processo n\u00ba 12092014 - A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica provocado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 22/08/2014, que visava a implanta\u00e7\u00e3o do Portal de Transpar\u00eancia do Poder Legislativos Cururupu - MA.</span></p>\r\n<p class=\"m_7768705814240865596ydp415ccb17MsoNormal\"><span>Senhores Leitores, nenhum momento a Casa Legislativa, hoje representada pelo Sr. Ebenilson de Jesus, negou em cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es constitucionais e determina\u00e7\u00f5es\u00a0\u00a0judiciais, como irresponsavelmente a reda\u00e7\u00e3o do Portal Icururupu, sem escr\u00fapulo algum, em tentativa em denegrir a imagem do Pa\u00e7o Municipal e do seu representante legal, postou\u00a0\u00a0\u00a0no dia\u00a0\u00a0<span class=\"m_7768705814240865596ydp415ccb17time\">29 de\u00a0\u00a0mar\u00e7o de 2018,</span>\u00a0mat\u00e9ria inver\u00eddica denominada \u201cC\u00e2mara de Vereadores de Cururupu n\u00e3o cumpre decis\u00e3o judicial\u201d.</span></p>\r\n<p class=\"m_7768705814240865596ydp415ccb17MsoNormal\"><span>Ora senhores leitores, como a pr\u00f3pria mat\u00e9ria postada diz \u201c<span><span>Proferida pelo juiz Douglas Lima da Guia, a senten\u00e7a atendeu uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica de obriga\u00e7\u00e3o de fazer com pedido de tutela antecipada, ajuizada, em agosto de 2014, pelo promotor de justi\u00e7a Francisco de Assis Silva Filho.</span></span>\u201d. Mas, o referido redator de forma maldosa e parcial, tenta demonstrar aos leitores cururupuenses, que a Casa Legislativa deixou de cumprir tais determina\u00e7\u00f5es judiciais, que atualmente encontra-se em transito em julgado, e arquivado definitivamente desde do dia 06 de novembro de 2017.</span></p>\r\n<p class=\"m_7768705814240865596ydp415ccb17MsoNormal\"><span>Cabe aqui informar que antes mesmo de ter conhecimento da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, uma das primeiras a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o do Presidente Ebenilson de Jesus, foi buscar parceria com o Portal Interlegis, atualmente renomado site do Poder Legislativo, objetivando implantar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara de Vereadores de Cururupu; Com \u00eaxito na parceria com o Portal Interlegis, em 04 de abril de 2017, \u00e0s 9hs em audi\u00eancia foi apresentado ao Poder Judici\u00e1rio o portal de transpar\u00eancia da C\u00e2mara em fase inser\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. Audi\u00eancia esta, que foi firmado e assinado o Termo de Ajustamento de Conduta-\u00a0TAC, no intuito de organizar e fazer\u00a0\u00a0inser\u00e7\u00f5es de todas\u00a0informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e determinadas. O Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Cururupu pode ser acessado pelo endere\u00e7o\u00a0</span><a data-saferedirecturl=\"https://www.google.com/url?hl=pt-BR&amp;q=https://cururupu.ma.leg.br/&amp;source=gmail&amp;ust=1523639006247000&amp;usg=AFQjCNF7wHSmIHBAetzAQ2RavBmCFOOJNA\" href=\"https://www.cururupu.ma.leg.br/\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow\"><span>https://cururupu.ma.leg.br/</span></a><span>.</span></p>\r\n<p class=\"m_7768705814240865596ydp415ccb17MsoNormal\"><span>Diante do contexto, a C\u00e2mara Municipal de Cururupu estar com o Portal da Transpar\u00eancia em pleno funcionamento. Como o pr\u00f3prio nome indica, o objetivo \u00e9 dar transpar\u00eancia a todos os atos do Legislativo Municipal, impedindo que o cidad\u00e3o fique sem informa\u00e7\u00f5es, para quer a irresponsabilidade n\u00e3o impere naqueles sem o m\u00ednimo conhecimento, venham julgar o poder legislativo, sem fundamenta\u00e7\u00e3o, e com inverdades. O Portal do Poder Legislativo \u00e9 uma ferramenta de desenvolvimento e cidadania, que vem atender tamb\u00e9m \u00e0s exig\u00eancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico, obedecendo aos requisitos exigidos para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.</span></p>\r\n<p align=\"center\" class=\"m_7768705814240865596ydp415ccb17MsoNoSpacing\"><span>\u00a0</span></p>\r\n<p align=\"center\" class=\"m_7768705814240865596ydp415ccb17MsoNoSpacing\"><span>Att.</span></p>\r\n<p align=\"center\" class=\"m_7768705814240865596ydp415ccb17MsoNoSpacing\"><span>Ebenilson de Jesus</span></p>\r\n<p align=\"center\" class=\"m_7768705814240865596ydp415ccb17MsoNoSpacing\"><span>Presidente</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cururupu.ma.leg.br/author/davi", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CURURUPU", "type": "rich"}